segunda-feira, 9 de julho de 2012

NOTÍCIA: Comissão de Educação aprova criação de Bolsa-Artista


(O Globo de 04/07/2012)

Bolsa-Artista
A formação e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais poderão contar com recursos da Bolsa-Artista. Essa medida de incentivo, estabelecida em projeto de lei do Senado (PLS 404/2011) de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).


Segundo a proposta, a Bolsa-Artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação e será regida por princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.


Para obter a concessão da bolsa, o artista deverá possuir idade mínima de 14 anos. Se menor de 18 anos, deverá estar matriculado em instituição de ensino pública ou privada. O projeto, que recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com a abstenção da senadora Ana Rita (PT-ES).
Como a proposição recebeu decisão terminativa na CE, poderá seguir para exame da Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado, se não houver recurso com esse objetivo.


(Marcos Magalhães)
Fonte: Agência Senado
Publicado em 03/07/2012 - 14h01 


* As informações aqui postadas não são de responsabilidade da Comunidade ARTISTAS, apenas compartilhamos as informações.

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